Informativos e Direitos

Notícias e orientações jurídicas sobre saúde, família e o melhor caminho para proteger seus direitos.

Tudo Direito da Saúde Direito de Família Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Tributário Inventário e Sucessões
Resultados para: Direito da Saúde Limpar Filtros
Destaque
Imagem Reparadora pós bariátrica após a decisão do STF.
Direito da Saúde

Reparadora pós bariátrica após a decisão do STF.

O peso da burocracia: quando o STF impõe barreiras ao paciente bariátrico.

Imagem Afastado pelo INSS: a empresa pode cancelar seu plano de saúde?
Direito da Saúde

Afastado pelo INSS: a empresa pode cancelar seu plano de saúde?

O afastamento pelo INSS suspende o contrato de trabalho, mas não rompe o vínculo. A empresa não pode cancelar o plano de saúde do empregado afastado, conforme a Súmula 440 do TST. Palavras-chave: Plano de saúde. Afastamento pelo INSS. Súmula 440 do TST. Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez.

Imagem Plano de saúde após morte do titular: direitos do dependente
Direito da Saúde

Plano de saúde após morte do titular: direitos do dependente

A morte do titular não extingue o plano de saúde dos dependentes. Lei, Súmula 13 da ANS e STJ asseguram a permanência — e cobrar a cota do falecido é abusivo. Palavras-chave: Morte do titular. Plano de saúde. Manutenção do dependente. Remissão. Súmula 13 da ANS.

Imagem Mama pós-bariátrica: reparação, prótese e o direito de finalizar o tratamento
Direito da Saúde

Mama pós-bariátrica: reparação, prótese e o direito de finalizar o tratamento

A cirurgia reparadora de mama depois da bariátrica, com ou sem prótese, faz parte do tratamento da obesidade e deve ser custeada pelo plano de saúde.

Imagem Prótese craniana sob medida: o plano pode negar?
Direito da Saúde

Prótese craniana sob medida: o plano pode negar?

Resumo: Negativa de prótese craniana sob medida costuma se apoiar no rótulo de “estética”. A lei e a ANS, porém, garantem a prótese que restaura função.

Imagem Autogestão e a incidência da lei 9.656/1998
Direito da Saúde

Autogestão e a incidência da lei 9.656/1998

A exclusão do CDC nas autogestões não afasta a aplicação da lei 9.656/98. O artigo analisa o regime jurídico dessas entidades e o erro hermenêutico recorrente das operadoras na judicialização.

Imagem MammaPrint e planos de saúde: negativa que custa caro
Direito da Saúde

MammaPrint e planos de saúde: negativa que custa caro

As negativas ao MammaPrint exigem nova leitura após a ADI 7.265, mas os critérios do STF não impedem a cobertura quando há indicação médica e evidência científica.

Imagem Musicoterapia
Direito da Saúde

Musicoterapia

O direito ao tratamento além do TEA e a abusividade das negativas dos planos de saúde.

Imagem Direito de manutenção de home care.
Direito da Saúde

Direito de manutenção de home care.

Decisão judicial reafirma que plano de saúde deve custear home care indicado por médico.

Imagem Cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica após o julgamento da ADIn 7.265 do STF.
Direito da Saúde

Cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica após o julgamento da ADIn 7.265 do STF.

Decisão liminar garante cirurgia reparadora pós bariátrica após o julgamento da ADIn 7.265 do STF que julgou sobre o dever dos planos de saúde em cobrir procedimentos fora do rol da ANS.

Imagem Justiça garante ablação cardíaca com cateter Soundstar para paciente oncológica.
Direito da Saúde

Justiça garante ablação cardíaca com cateter Soundstar para paciente oncológica.

Decisão reconheceu a indispensabilidade do cateter especializado e afastou a tentativa da operadora de fragmentar a cobertura do procedimento cardiológico previsto no rol da ANS.

Imagem Reconstrução glútea: Função além da estética.
Direito da Saúde

Reconstrução glútea: Função além da estética.

Reconstrução glútea pós-bariátrica: Decisão reconhece caráter funcional de cirurgia negada como estética e aplica o Tema 1.069 do STJ. Entenda os impactos para a saúde suplementar.

Imagem Urgência médica e a vedação de negativa por carência.
Direito da Saúde

Urgência médica e a vedação de negativa por carência.

A negativa de internação sob alegação de carência em casos de urgência e emergência ainda é prática recorrente. O artigo analisa os limites legais e a vedação dessa conduta.

Imagem Plano nega internação de paciente com derrame pleural grave.
Direito da Saúde

Plano nega internação de paciente com derrame pleural grave.

Em ação que tramita sob segredo de justiça no TJ/DFT, paciente com quadro respiratório grave teve internação negada por carência. Decisão garantiu cobertura imediata.

Imagem Polilaminina: Por que a nova esperança já chegou à Justiça.
Direito da Saúde

Polilaminina: Por que a nova esperança já chegou à Justiça.

Em fase inicial de testes na Anvisa, a polilaminina já mobiliza a Justiça. Diante dos limites fixados pelo STF, o tempo pode preservar a chance terapêutica?

Imagem Contratura capsular: Plano deve custear troca de prótese.
Direito da Saúde

Contratura capsular: Plano deve custear troca de prótese.

Decisão reconhece que troca de prótese por contratura capsular grau IV tem natureza reparadora e determina que plano de saúde custeie integralmente a cirurgia.

Imagem Feminização facial e saúde suplementar: A superação da tese estética
Direito da Saúde

Feminização facial e saúde suplementar: A superação da tese estética

Negar a feminização facial como se fosse estética ignora sua dimensão terapêutica e o impacto profundo que a identidade de gênero exerce sobre a saúde mental e a dignidade da pessoa.

Consulta Imediata